Vereador Diego Costa comemora aprovação de Projeto que prioriza licença-prêmio a servidores com deficiência ou doenças graves

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou, durante a 36ª Sessão Ordinária, realizada na manhã de terça-feira, 21, o Projeto de Lei nº 93/2025-E, de autoria do Poder Executivo, que estabelece prioridade no pagamento da licença-prêmio a pessoas com deficiência e/ou doenças graves. A proposta foi encaminhada ao Legislativo após solicitação do Vereador Diego Costa.

Na oportunidade, o Vereador Diego Costa ressaltou que o pedido partiu de alguns servidores que o procuraram para interceder junto ao Poder Executivo. “Agradeço ao Prefeito Guto Issa por acatar essa reivindicação que trará mais dignidade e acolhimento aos servidores que possuem deficiências ou doenças graves. A licença-prêmio, enquanto direito adquirido, representa não apenas um reconhecimento pelos anos de dedicação ao serviço público, mas também um importante auxílio em momentos de fragilidade”, explica o Parlamentar.

O Projeto de Lei seguiu para sanção do Chefe do Executivo.