| Lei | Disposição | Data |
|---|---|---|
| JANEIRO | ||
| 3.951 | Insere a Mostra de Verão de Orquídeas no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no mês de janeiro |
| 3.952 | Insere a Pisa da Uva no Lagar no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no mês de janeiro |
| 5.192 | Semana Municipal da Vacinação dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência | Anualmente na semana dos dias 17 e 20 de janeiro |
| 3.577 | Dia Municipal do Carteiro | Anualmente em 25 de janeiro |
| 4.168 | Insere a “Expo Tatoo” no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no último fim de semana de janeiro |
| FEVEREIRO | ||
| 4.154 | Institui as Exposições Gerais de Cães de Raça Pura no Calendário Oficial de Eventos | Realizada três vezes ao ano, nos meses de fevereiro, junho e novembro |
| 3.577 | Semana municipal de avaliação ortopédica para prevenção e tratamento de problemas na coluna | Anualmente na primeira semana do ano letivo |
| 3.577 | Dia Municipal do Rotariano | Anualmente em 23 de fevereiro |
| MARÇO | ||
| 3.577 | Dia do Turismo Ecológico | Anualmente em 1º de março |
| 3.577 | Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral, à violência doméstica e à exploração sexual contra a mulher | Anualmente em 2 de março |
| 3.577 | Dia Internacional da Mulher, com Sessão Solene | Anualmente em 8 de março |
| 4.391 | Insere a Romaria Feminina das Cavaleiras de Santa Francisca Romana no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no segundo fim de semana do mês de março |
| 3.577 | Moto Encontro nas Montanhas | Anualmente na terceira semana de março |
| 3.577 | Dia Municipal do Demolay | Anualmente em 18 de março |
| 3.577 | Dia Municipal do Artista e Artesão | Anualmente em 19 de março |
| 3.779 | Institui a Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na semana do dia 21 de março |
| 3.577 | Dia da água | Anualmente em 22 de março |
| 3.990 | Institui o Dia Municipal da Merendeira no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 31 de março |
| 4.398 | Institui a Campanha Municipal Maria da Penha | Anualmente no mês de março |
| ABRIL | ||
| 4.208 | Institui no Calendário Oficial de Eventos a Caminhada de Conscientização sobre o Autismo | Anualmente durante o mês de abril |
| 4.022 | Institui o Dia Municipal do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 07 de abril |
| 3.577 | Semana Municipal de Luta contra o câncer | Anualmente na segunda semana de abril |
| 3.577 | Dia do Conseg | Anualmente em 11 de abril |
| 4.210 | Institui o Dia Municipal do Rotary Club São Roque no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 18 de abril |
| 3.577 | Dia Municipal do Policial | Anualmente em 21 de abril |
| 3.577 | Dia da Terra | Anualmente em 22 de abril |
| 3.797 | Institui o Dia Municipal do Surdo e do Portador de Deficiência Auditiva no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 22 de abril |
| 3.988 | Institui o Dia Municipal da Comunidade Luso-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 22 de abril |
| 4.278 | Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a alienação parental no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 25 de abril |
| 3.577 | Dia do Imigrante, com Sessão Solene | Anualmente em 26 de abril |
| 4.001 | Institui o Dia Municipal do Trabalhador Doméstico no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 27 de abril |
| 4.739 | Semana Municipal da Conscientização da Segurança Ferroviária | Anualmente na última semana do mês de abril |
| 5.187 | Institui no município o mês da conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha” | Anualmente no mês de abril |
| MAIO | ||
| 4.370 | Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na primeira semana de maio |
| 4.303 | Institui o Dia Municipal do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo: São Roque no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 02 de maio |
| 5.089 | Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência | Anualmente na segunda semana do mês de Maio |
| 3.731 | Insere o São Roque Moto Fest no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na segunda semana do mês de maio |
| 3.828 | Institui o Dia do Skatista no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 11 de maio |
| 4.963 | Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia | Anualmente no dia 12 de maio |
| 5.191 | Semana da Enfermagem e o Dia do Profissional da Enfermagem | Semana da Enfermagem anualmente na semana do dia 12 a 20 de maio / Dia do Profissional da Enfermagem a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio |
| 4.260 | Institui o Dia Municipal do Chefe de Cozinha no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 13 de maio |
| 3.799 | Institui o Dia Municipal do Feirante no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 14 de maio |
| 3.577 | Dia Municipal do Motociclista | Anualmente em 15 de maio |
| 4.000 | Institui o Dia Municipal do Gari no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 16 de maio |
| 4.968 | Dia Municipal de Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes | Anualmente no dia 18 de maio |
| 4.557 | Institui o Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 20 de maio |
| 4.632 | Institui o Dia Municipal do Seresteiro no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 23 de maio |
| 4.279 | Institui o Dia Municipal da Costureira no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 25 de maio |
| 4.705 | Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo | Anualmente na última semana do mês de maio |
| JUNHO | ||
| 3.577 | Semana Municipal do Meio Ambiente | Anualmente na primeira semana de junho |
| 3.577 | Semana Municipal da Solidariedade | Anualmente na primeira semana de junho |
| 3.663 | Insere a Festa das Nações de São Roque no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no mês de junho |
| 4.154 | Institui as Exposições Gerais de Cães de Raça Pura no Calendário Oficial de Eventos | Realizada três vezes ao ano, nos meses de fevereiro, junho e novembro |
| 4.255 | Institui a Exposição Agropecuária no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente durante o mês de junho |
| 3.577 | Dia da comunidade italiana, com Sessão Solene | Anualmente no dia 2 de junho |
| 3.636 | Institui o Dia Municipal do Vinho no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no primeiro domingo do mês de junho |
| 3.577 | Dia Municipal de Combate à Violência contra ás crianças e adolescentes | Anualmente em 4 de junho |
| 3.577 | Dia do Meio Ambiente | Anualmente em 5 de junho |
| 3.577 | Semana de prevenção e combate à hipertensão Arterial | Anualmente na terceira semana de junho |
| 3.577 | Dia de instalação da Câmara Municipal, com Sessão Solene | Anualmente em 16 de junho |
| 2.966 | Institui a Semana Municipal da Comunidade Japonesa no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na quarta semana do mês de junho |
| 3.577 | Semana Municipal da comunidade japonesa | Anualmente na quarta semana do mês de junho |
| 4.329 | Institui a Semana Municipal de incentivo à Leitura no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na última semana de junho |
| 3.577 | Dia municipal da leitura | Anualmente em 27 de junho |
| JULHO | ||
| 3.577 | Festival de inverno | Anualmente no mês de julho |
| 3.682 | Insere o Festival das Cerejeiras Bunkyos no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no mês de julho |
| 4.586 | Insere no Calendário Oficial a Expo Nordeste São Roque – Mega Feira Nordestina Itinerante | Anualmente na primeira quinzena do mês de julho |
| 4.262 | Institui o Dia Municipal do Bombeiro no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 02 de julho |
| 3.771 | Institui o Dia Municipal do Taxista no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 08 de julho |
| 4.118 | Institui o Dia Municipal da Cãominhada Júlia Colle no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no segundo domingo do mês de julho |
| 4.592 | Institui o Dia Municipal do Propagandista de Remédios no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 14 de julho |
| 3.577 | Dia Municipal do empresário | Anualmente em 16 de julho |
| 4.088 | Institui a Semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e álcool no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na semana correspondente ao dia 26 de julho |
| 4.589 | Institui o Dia Municipal do Detetive Particular no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 26 de julho |
| AGOSTO | ||
| 3.577 | Semana da capoeira | Anualmente na primeira quinzena de agosto |
| 4.355 | Insere o Torneio de Bocha “Aniversário da Cidade” no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na primeira quinzena do mês de agosto |
| 3.577 | Dia da Capoeira | Anualmente no dia 3 de agosto |
| 4.595 | Institui o Dia Municipal do Capoeirista no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 03 de agosto |
| 3.577 | Semana jovem | Anualmente na terceira semana de agosto |
| 3.577 | Semana da fotografia | Anualmente na terceira semana de agosto |
| 3.577 | Dia do controle da poluição | Anualmente no dia 14 de agosto |
| 3.577 | Dia Municipal do Guarda Mirim | Anualmente no dia 16 de agosto |
| 3.577 | Aniversário de fundação da cidade de São Roque, com Sessão Solene | Anualmente no dia 16 de agosto |
| 4.239 | Institui o Dia da Marcha para o Derramamento do Espírito Santo de Deus no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 16 de agosto |
| 4.289 | Insere a Expo Moto Show São Roque no Calendário Oficial de Eventos no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na segunda quinzena de agosto |
| 4.488 | Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã Evangélica no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente do 3º sábado ao 4º sábado do mês de agosto |
| 3.577 | Dia Municipal de combate à homofobia | Anualmente no dia 19 de agosto |
| 3.577 | Dia do maçom | Anualmente em 20 de agosto |
| 3.577 | Semana de Prevenção às Deficiências | Anualmente nos dias 21 a 28 de agosto |
| 3.577 | Dia da marcha para Jesus | Anualmente no quarto sábado do mês de agosto |
| 3.577 | Semana de incentivo à doação de sangue | Anualmente na última semana de agosto |
| 4.304 | Insere a Copa Oeste de Velocross no Calendário Ofical de Eventos | Anualmente na última semana de agosto |
| 3.577 | Dia Municipal de Combate ao Fumo | Anualmente em 29 de agosto |
| 4.344 | Institui o Dia Municipal da Viola e do Violeiro Caipira no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 31 de agosto |
| SETEMBRO | ||
| 3.577 | Festival de música sertaneja de São Roque | Anualmente no mês de setembro |
| 3.577 | Semana Municipal da Conscientização Política | Anualmente na primeira semana de setembro |
| 3.883 | Insere a Romaria das Crianças – São Joaquim no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no mês de setembro |
| 4.203 | Institui o “Setembro Verde” no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente durante o mês de setembro |
| 4.708 | Institui o “Setembro Amarelo” – Campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio | Anualmente durante todo o mês de setembro |
| 3.577 | Dia Municipal da Pátria, com Sessão Solene | Anualmente em 7 de setembro |
| 4.103 | Institui o Dia Municipal do Esporte Clube 7 de Setembro no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 7 de setembro |
| 3.577 | Semana Municipal da Yoga | Anualmente na terceira semana de setembro |
| 3.577 | Dia da Associação Amigos de Bairro | Anualmente em 15 de setembro |
| 4.463 | Institui a Semana Municipal de Trânsito no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na segunda quinzena do mês de setembro |
| 3.577 | Dia da fauna e da flora | Anualmente em 22 de setembro |
| 3.577 | Semana Municipal de incentivo à doação de órgãos | Anualmente na última semana de setembro |
| 4.457 | Institui a “Semana MovimentodoPedal” no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na última semana do mês de setembro |
| 4.006 | Institui o Dia Municipal de combate a gravidez na adolescência no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 26 de setembro |
| 3.577 | Dia do idoso | Anualmente em 27 de setembro |
| 4.290 | Insere o Projeto Museu de Artes Sacras Dom Ernesto de Paula no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no último sábado do mês de setembro |
| 3.577 | Dia Municipal da Música Eletrônica | Anualmente no último domingo de setembro |
| 3.577 | Festival estudantil de música | Anualmente nos meses de setembro ou outubro |
| 4.090 | Institui o Dia Municipal da Secretária no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 30 de setembro |
| OUTUBRO | ||
| 5.131 | Insere no Calendário Oficial de Eventos a “Expo São Roque” | Anualmente no mês de Outubro |
| 3.577 | Festival estudantil de música | Anualmente nos meses de setembro ou outubro |
| 3.577 | Semana da Cidadania | Anualmente na primeira semana de outubro |
| 3.631 | Institui a Semana Municipal de prevenção ao câncer de mama “Outubro Rosa” no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na primeira semana de outubro |
| 3.577 | Dia da geminação dos municípios de São Roque e Fafe, em Portugal | Anualmente no dia 2 de outubro |
| 4.261 | Institui o Dia Municipal do Barman no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 04 de outubro |
| 4.584 | Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 04 de outubro |
| 4.709 | Institui no Calendário Oficial de Eventos o Dia do Empreendedor | Anualmente em 05 de outubro |
| 3.577 | Dia municipal da paz | Anualmente no primeiro domingo de outubro |
| 3.577 | Dia da guarda municipal | Anualmente no dia 10 de outubro |
| 5.087 | Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o Dia de Combate a Obesidade | Anualmente no dia 11 de outubro |
| 3.577 | Semana municipal de combate à pedofilia | Anualmente na semana que compreende o dia 12 de outubro |
| 3.577 | Semana da família | Anualmente na semana que compreende o dia 12 de outubro |
| 3.829 | Institui o Dia do Cabeleireiro no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 13 de outubro |
| 4.058 | Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 13 de outubro |
| 4.102 | Institui o Dia Municipal do Professor no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 15 de outubro |
| 4.113 | Institui a Semana Jurídica no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na semana correspondente a segunda quinzena de outubro |
| 3.577 | Dia do médico | Anualmente no dia 18 de outubro |
| 3.577 | Dia dos servidores da limpeza pública | Anualmente no terceiro domingo de outubro |
| 3.577 | Dia do ar que nos protege | Anualmente em 22 de outubro |
| 3.577 | Semana da saúde bucal | Anualmente na semana que compreende o dia 25 de outubro |
| 3.577 | Dia do cirurgião dentista | Anualmente no dia 25 de outubro |
| 4.089 | Institui a Semana Municipal de Incentivo à Agroecologia no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente entre os dias 14 e 20 de outubro |
| 3.577 | Dia do messiânico | Anualmente no dia 26 de outubro |
| 4.728 | Institui no município o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal | Anualmente no dia 04 de outubro |
| NOVEMBRO | ||
| 3.362 | Insere no Calendário Oficial de Eventos o Fórum da Criança e do Adolescente | Anualmente no mês de novembro |
| 4.154 | Institui as Exposições Gerais de Cães de Raça Pura no Calendário Oficial de Eventos | Realizada três vezes ao ano, nos meses de fevereiro, junho e novembro |
| 3.577 | Fórum da criança e do adolescente | Anualmente em novembro |
| 4.154 | Institui as Exposições Gerais de Cães de Raça Pura no Calendário Oficial de Eventos | Realizada três vezes ao ano, nos meses de fevereiro, junho e novembro |
| 4.280 | Institui a Semana Municipal de Conscientização e preservação do Patrimônio Histórico Natural e Cultural no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na primeira semana de novembro |
| 4.325 | Institui o Prêmio Professor do Ano no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no mês de novembro |
| 4.337 | Insere a Festa de São Martinho no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na primeira quinzena do mês de novembro |
| 3.350 | Insere o Moto Encontro nas Montanhas no Calendário Oficial de Eventos do Município | Anualmente na segunda semana do mês de novembro |
| 4.117 | Institui o Encontro Gastronômico de São Roque no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na segunda semana do mês de novembro |
| 4.664 | Institui o Dia Municipal do Coralista no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente em 07 de novembro |
| 4.259 | Institui o Dia Municipal do Hoteleiro no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 09 de novembro |
| 3.577 | Dia do Bandeirante | Anualmente no dia 14 de novembro |
| 3.827 | Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 14 de novembro |
| 3.577 | Proclamação da República, com Sessão Solene | Anualmente no dia 15 de novembro |
| 3.577 | Dia Municipal de Ação de Graças | Anualmente na quarta quinta-feira de novembro |
| 3.577 | Semana municipal do folclore | Anualmente do dia 22 ao dia 28 de novembro |
| 3.577 | Dia Municipal da Consciência Negra, com Sessão Solene | Anualmente no quarto domingo do mês de novembro |
| 4.080 | Institui o Dia Municipal do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 27 de novembro |
| DEZEMBRO | ||
| 4.359 | Institui no Calendário Oficial de Eventos o Mês de Prevenção ao Câncer de Intestino | Anualmente durante o mês de dezembro |
| 3.577 | Dia municipal do pastor e do missionário evangélico | Anualmente no primeiro domingo de dezembro |
| 3.577 | Semana evangélica | Anualmente do primeiro ao segundo domingo de dezembro |
| 3.577 | Dia Municipal do Portador de Necessidades Especiais | Anualmente no dia 03 de dezembro |
| 4.412 | Institui o Dia do Proerd no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 04 de dezembro |
| 3.577 | Dia da conservação da natureza | Anualmente no dia 05 de dezembro |
| 3.577 | Dia da Bíblia | Anualmente no segundo domingo de dezembro |
| 4.356 | Insere a chegada do Papai Noel no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente na segunda sexta-feira do mês de dezembro |
| 4.572 | Institui o Dia Municipal do Jardim Suíça Paulista no Calendário Oficial de Eventos | Anualmente no dia 18 de dezembro |
| 3.577 | Dia do Vereador | Anualmente no dia 20 de dezembro |
| 4.939 | Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais | Anualmente na primeira semana do mês de dezembro |
| DEMAIS DATAS | ||
| 3.114 | Insere os eventos do Hallowen Party, Encontro de Automóveis Antigos e São Roque Folia no Calendário Oficial de Eventos | |
| 3.131 | Insere a Festa do Peão de Boiadeiro de São Roque no Calendário Oficial de Eventos | |
| 3.155 | Insere a Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus no Calendário Oficial de Eventos | |
| 3.517 | Insere as Romarias de São João Batista e de Nossa Senhora Aparecida no Calendário Oficial de Eventos | |
| 3.525 | Insere a Festa de Nossa Senhora do Carmo no Calendário Oficial de Eventos | |
| 3.577 | Institui o Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| 3.577 | Festa do Peão de Boiadeiro de São Roque | |
| 3.577 | Romaria dos Cavaleiros de São Jorge | |
| 3.577 | Romaria de São João Batista | |
| 3.577 | Romaria de Nossa Senhora Aparecida | |
| 3.577 | Festa de Nossa Senhora do Carmo | |
| 3.577 | Encontro de Automóveis Antigos de São Roque | |
| 3.577 | Halloween Party | |
| 3.577 | São Roque folia | |
| 3.577 | Noite Tropical do Grêmio União Sanroquense | |
| 3.577 | Dia dos esportistas dos jogos regionais, com Sessão Solene | Anualmente no segundo sábado após o término dos jogos regionais |
| 4.003 | Insere o Baile para escola da rainha da festa do peão de boiadeiro de São Roque no Calendário Oficial de Eventos | |
| 4.007 | Inclui a Feira de Artesanato e Artes Plásticas no Calendário Oficial de Eventos | |
| 4.157 | Institui a Feira Noturna no Calendário Oficial de Eventos | Todas as quartas-feiras |
| 4.436 | Insere os Jogos Escolares no Calendário Oficial de Eventos | Realizados anualmente em São Roque |
| 4.803 | Insere a Copa Euro de Futsal no Calendário Oficial de Eventos. | |
| 4.955 | Insere a Corrida Internacional de Aleluia no Calendário Oficial de Eventos | Realizada, anualmente, no Sábado de “Aleluia”. |
| Lei | Disposição | Data |
Câmara Municipal de São Roque
Estância Turística