Câmara de São Roque promove Audiências Públicas sobre revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque promoverá duas Audiências Públicas para apresentação e discussão dos projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município.
As Audiências Públicas serão realizadas nos dias 12 de novembro (quinta-feira), às 18h, e 15 de novembro (domingo), às 9h, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, na sede do Legislativo, localizada na Rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê. Na ocasião, serão apresentados e discutidos os Projetos de Lei Complementar que tratam da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, disponíveis para consulta nos links abaixo:
Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 – Revisão do Plano Diretor
Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 – Revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo site da Câmara, pelo canal do YouTube e pela página institucional no Facebook. Durante as transmissões, os interessados poderão enviar perguntas pelo Facebook da Câmara ou pelo WhatsApp, no número (11) 99657-4086.
“Participa São Roque”:
A Câmara Municipal também disponibiliza o canal de comunicação “Participa São Roque”, criado para incentivar o envolvimento dos cidadãos na construção das políticas públicas e no planejamento do município. Por meio da plataforma, a população pode encaminhar sugestões, apresentar demandas e contribuir com propostas relacionadas ao desenvolvimento da cidade, incluindo questões que possam subsidiar a revisão do Plano Diretor. Clique aqui para acessá-lo. Participe, a sua colaboração é muito importante!
