Câmara Municipal de São Roque

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizará no dia 25 de fevereiro (quarta-feira), duas audiências públicas. Às 9h, a Câmara Municipal concede Audiência Pública para apresentação à Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara, pelo Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), do relatório do 3º quadrimestre de 2025, com informações sobre a aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores na área da saúde, para cumprimento ao estabelecido no art. 36...

Foi aprovado, na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 02/2026-L, de autoria do Vereador Diego Costa, que estabelece vedações à utilização de imóveis localizados em pontos comercialmente estratégicos do município com finalidade exclusiva de estoque, depósito ou atividades assemelhadas. O Vereador Diego Costa explica que a legislação tem como objetivo desestimular a inatividade comercial em regiões de relevância econômica da cidade, incentivando o uso dos imóveis para atividades que promovam atendimento direto ao público. “A...

Apresentei na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 06/2026-L, que prevê a instalação de QR Codes nos postes localizados em vias públicas de grande circulação em nossa cidade. O projeto já recebeu parecer jurídico favorável, foi aprovado pelas Comissões Permanentes e pelo Plenário, restando agora apenas a sanção do Executivo para que possamos colocar essa medida em prática. A ideia surgiu de algo muito simples: ouvir a população. Hoje, quando uma lâmpada está apagada, o morador precisa procurar o...

A 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, no dia 19 (quinta-feira), às 9h. Sob a presidência do Vereador Julio Mariano, as Sessões acontecem no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real por meio deste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Para acessar o edital, clique aqui.

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que não haverá expediente durante o período de Carnaval. As atividades legislativas e administrativas estarão suspensas nos dias 16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira). O expediente será retomado normalmente na quarta-feira (18), a partir das 12h. Sessão Ordinária A 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, no dia 19 (quinta-feira), às 9h. O munícipe poderá acompanhar os trabalhos legislativos presencialmente ou em tempo real neste site, no YouTube (canal Câmara...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que a 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 19 de fevereiro, às 9h, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. A alteração ocorre em virtude do período de Carnaval. A Casa Legislativa reforça que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal acontecem regularmente às terças-feiras, com início às 9h. O munícipe pode acompanhar pessoalmente os trabalhos Legislativos ou em tempo real neste site, no Youtube (canal...

A Vereadora Dani Castro apresentou o Projeto de Lei nº 7/2026-L, protocolado na Câmara Municipal em 28 de janeiro. A proposta dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea. De acordo com a Vereadora, o Projeto é constitucional, legal e legítimo, uma vez que se refere exclusivamente a multas de trânsito de natureza leve aplicadas pela autoridade municipal de...

Durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada na manhã de terça-feira, dia 10, na Câmara Municipal de São Roque, os organizadores do 1º Encontro LGBTQIAPN+ de São Roque e região foram homenageados com a Moção de Congratulações nº 47/2026. A homenagem foi proposta pelos Vereadores Mateus Taraborelli, Paulo Juventude e Dani Castro, em reconhecimento à iniciativa e à relevância do evento para a promoção da diversidade, do respeito e da inclusão no município. O 1º Encontro LGBTQIAPN+, sigla que representa Lésbicas,...