Câmara Municipal de São Roque

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realiza a 38ª Sessão Ordinária na quarta-feira (3 de novembro), às 14h. A mudança foi necessária em virtude dos pontos facultativos de sexta-feira e segunda-feira (29 de outubro e 1º de novembro), e do feriado de terça-feira (02 de novembro). As atividades administrativas da Casa de Leis também estão suspensas nas referidas datas, retomando o atendimento ao público na quarta-feira (03 de novembro), às 8h. Em virtude das recomendações de distanciamento social, as Sessões ocorrem em plataforma digital, com transmissão em tempo real neste site (www.camarasaoroque.sp.gov.br), pelo canal Câmara São Roque,...

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque será realizada na quarta-feira (03 de novembro), às 14h. A mudança foi necessária em virtude dos pontos facultativos de sexta-feira e segunda-feira (29 de outubro e 1º de novembro), e do feriado de terça-feira (02 de novembro). As atividades administrativas da Casa de Leis também estão suspensas nas referidas datas, retomando o atendimento ao público na quarta-feira (03 de novembro), às 8h. Em virtude das recomendações de distanciamento social, as Sessões ocorrem em plataforma digital, com transmissão em tempo real  neste site (www.camarasaoroque.sp.gov.br), pelo canal Câmara São...

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, dia 25, o Vereador Julio Mariano foi reeleito para continuar gerindo a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no ano que vem. Para a Eleição foi registrada chapa única intitulada “Legislativo Democrático”, que concorreu à disputa dos cargos da nova Mesa Diretora da Câmara para o exercício de 2022. A Mesa Diretora, exercício 2022, é composta pelo Julio Antonio Mariano (Presidente), Paulo Rogério Noggerini Júnior (1º Vice‑Presidente), Clóvis Antonio Ocuma (2º Vice‑Presidente), Diego Gouveia da Costa (1º Secretário) e William da Silva Albuquerque (2º Secretário). Após ser declarado reeleito, Julio Mariano agradeceu aos Vereadores....

Na última terça-feira, dia 26 de outubro, o Vereador Cabo Jean protocolou Ofício na Câmara Municipal solicitando ao Prefeito que utilize os recursos da área da Educação que encontram-se sobrando no Orçamento para a aquisição de uniformes escolares, materiais e mochilas para os alunos pertencentes a rede municipal de ensino. De acordo com o Parlamentar, a reivindicação documentada através do Ofício 1989/2021, surgiu porque é constante o pedido de pais de alunos, principalmente após o país passar por este momento de pandemia, onde muitas famílias ficaram desempregadas. “Infelizmente os Governos Municipais anteriores, sofreram por não terem tido a mesma oportunidade...

Os Vereadores Thiago Nunes e Clóvis da Farmácia enviaram Ofício ao Prefeito Guto Issa pedindo a abertura de mais números de protocolos aos comerciantes que desejam vender seus produtos na feira de São João Novo. Segundo os Parlamentares, a Feira ocorre aos sábados e a ideia é de que haja expansão da oferta de produtos. “A nossa Feira já é um grande sucesso, por isso, inúmeros comerciantes tem nos procurado pedindo para vender seus produtos. Já reivindicamos ao Chefe do Executivo para que viabilize a participação de mais pessoas, inclusive que ofereçam outros produtos, tais como artesanatos, por exemplo”, explicam....

Por meio do Ofício nº 1914/2021, o Vereador Clóvis da Farmácia indica a instalação de um bicicletário no Terminal Rodoviário de São Roque. A reivindicação, endereçada ao Prefeito, atende o pedido de diversos ciclistas e também dos motoristas dos ônibus, que precisam guardar as bicicletas num local seguro. “Recebi algumas solicitações de munícipes para que intercedesse junto ao Chefe do Executivo, visando a implantação do referido bicicletário e espero que em breve a área central tenha um local específico para deixar as bicicletas”, afirma. Segundo Clóvis da Farmácia, a medida também incentiva outras pessoas a utilizarem as bicicletas como meio...

Foi com insatisfação que o Vereador Marquinho Arruda viu seu Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 ser rejeitado em segunda discussão durante a última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Roque, realizada na segunda-feira, dia 25. A propositura tinha a finalidade de conceder desconto de 5% sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para o contribuinte que mantivesse ou recuperasse o passeio público fronteiriço ao imóvel de que fosse proprietário. Segundo Marquinho Arruda, o Projeto de Lei Complementar nº 03 foi criado para que incentivasse as pessoas a cuidarem de suas calçadas e tivessem uma preocupação...

Através da Indicação nº 1.098/2021, o Vereador Paulo Juventude pede ao Prefeito Guto Issa para que implante em São Roque o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude. O Parlamentar explica que a ideia da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude surgiu após reunião com o grupo Agentes da Cidadania de São Roque, programa veiculado ao Instituto Governo Aberto e ao Instituto Cidade Democrática, aos quais elaboraram um modelo de Projeto de Lei. “Por meio do Conselho pretendemos materializar políticas públicas locais para essa população, visando assim a promoção do desenvolvimento humano que seja capaz de reverter o quadro...