Câmara Municipal de São Roque

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realiza nesta quinta-feira, 12 de novembro, às 18h, uma Audiência Pública destinada à apresentação e discussão dos projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município. Na ocasião, serão apresentados e discutidos os Projetos de Lei Complementar que tratam da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, disponíveis para consulta nos links abaixo: Revisão do...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 02/2026, instaurada na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque para apurar fatos relacionados à Santa Casa de Misericórdia de São Roque, dará continuidade aos trabalhos nesta quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12, com a realização de oitivas sigilosas de cinco profissionais da área da saúde. Na quarta-feira, 11, às 14h, serão ouvidos, na condição de testemunhas, o médico Dr. Luciano Kleber de Aguiar, a enfermeira obstetra Lucineia Francisca de Araujo Domingues e...

No dia 04 de novembro de 2026 foi realizada a oitiva privada das médicas Dra. Mariângela Sousa Vaz e Dra. Eliana Lúcia Granhen Freitas dos Santos. Elas são testemunhas do caso relativo à prestação de serviço obstétrico e neonatal, com óbito ocorrido em 29 de setembro de 2026. Sobre o caso, fora decidido pelo agendamento de novas oitivas no dia 11 de novembro de 2026, às 14h. Já as testemunhas Dra. Gabriela Aparecida Oliani Silva da Costa e a enfermeira...

A 38ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada nesta terça-feira, 10 de novembro, às 09h. Sob a presidência do Vereador Julio Mariano, as Sessões acontecem no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real por meio deste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Para acessar o edital, clique aqui.

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque convida toda a população a participar das Audiências Públicas destinadas à apresentação e discussão dos projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município. As Audiências Públicas serão realizadas nos dias 12 de novembro (quinta-feira), às 18h, e 15 de novembro (domingo), às 9h, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, na sede do Legislativo, localizada na Rua São Paulo, nº 355,...

A equipe de Malha foi homenageada pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque em reconhecimento à conquista do vice-campeonato da 8ª Região Esportiva nos 28º Jogos da Melhor Idade (JOMI 2026), realizado em Sorocaba. A Moção de Congratulações foi entregue pelo Presidente do Legislativo, Vereador Julio Mariano, durante a 37ª Sessão Ordinária, ocorrida na terça-feira, 3 de novembro. A homenagem reconhece o desempenho dos atletas Onivaldo, Mauro Ghirardello, Angelino e Glailton, além do trabalho dos técnicos Professor Ricardo...

Por meio do Ofício nº 1671/2026, de 5 de novembro de 2026, o Vereador William Albuquerque solicita à Sabesp providências urgentes para restabelecer o fornecimento de água nas residências da Avenida Antônio Panellini, localizada no Jardim Mosteiro, em São Roque. Segundo relatos de moradores, algumas casas estão há quase uma semana sem abastecimento, situação que vem causando transtornos e preocupação às famílias que vivem na região. William Albuquerque destaca que a falta de água compromete diretamente a rotina das famílias,...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 94/2026, apresentado pelo Vereador Diego Costa, que estabelece diretrizes para a utilização de dispositivos de rastreamento e localização como instrumento de proteção de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o Parlamentar, a propositura busca auxiliar na localização de crianças e adolescentes com TEA em situações de desaparecimento ou risco à integridade física, ampliando a segurança e oferecendo às famílias...