Câmara Municipal de São Roque

Registros do século XIX documentam a compra, a venda e a troca de homens, mulheres e crianças negras. Exposição integra as ações de memória e reflexão sobre o Dia da Consciência Negra A partir desta sexta-feira, 13 de novembro, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque abre ao público uma exposição de um antigo livro de registros que reúne escrituras de compra, venda e transferência de pessoas escravizadas no município durante o século XIX. Preservado no acervo histórico...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizou, na noite de quinta-feira, 12 de novembro, a primeira Audiência Pública para apresentação dos projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município. Com duração superior a cinco horas, o encontro reuniu mais de 50 pessoas e contou com a presença dos Vereadores Mateus Taraborelli, Paulo Juventude, Rafael Tanzi, Dani Castro, Guilherme Nunes e Julio Mariano, presidente da Câmara. Ao longo...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realiza neste domingo, 15 de novembro, às 9h, uma Audiência Pública destinada à apresentação e discussão dos projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município. Na ocasião, serão apresentados e discutidos os Projetos de Lei Complementar que tratam da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, disponíveis para consulta nos links abaixo: Revisão do...

O Vereador William Albuquerque encaminhou o Ofício nº 1648/2026 e apresentou o Requerimento nº 127/2026 ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, solicitando informações e providências para que os estudantes da rede estadual de ensino de São Roque sejam contemplados com a distribuição de tablets, ação já anunciada pelo governo paulista. De acordo com o Parlamentar, a iniciativa busca garantir que os alunos da rede municipal também tenham acesso aos recursos tecnológicos destinados...

O Vereador Diego Gouveia da Costa é autor do Projeto de Lei nº 102/2026, protocolado na Câmara Municipal em 11 de novembro, que propõe dobrar as multas aplicadas aos proprietários de lotes particulares em áreas urbanas que não providenciarem a limpeza após intimação da Prefeitura. De acordo com o Parlamentar, o Projeto de Lei altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.173, de 25 de janeiro de 2021, que trata da conservação de imóveis urbanos. Atualmente, a legislação estabelece...

O Vereador William Albuquerque solicitou à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a adoção de providências urgentes para solucionar problemas relacionados à água distribuída no Bairro Jardim Maria Trindade, em São Roque. Por meio do Ofício Vereador nº 1750, de 11 de novembro de 2026, encaminhado à Companhia, o Parlamentar pede a realização de vistorias técnicas e análises para identificar as possíveis causas da situação e verificar se o abastecimento atende aos padrões de qualidade e...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque publicou o Ato da Mesa nº 5/2026, de 11 de novembro, que estabelece o regulamento das Audiências Públicas destinadas à apresentação e discussão dos Projetos de Lei Complementar – Executivo nº 3 e nº 4/2026-E. As propostas tratam da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município, definindo as regras para a realização dos encontros e a participação da população nas discussões. Para...

A Câmara Municipal de São Roque, juntamente com o Cursinho 2πR – Associação Educacional, promove neste sábado, dia 14 de novembro, o último Aulão de Véspera do Enem 2026. O encontro será realizado das 8h às 15h, na sede da Câmara, com participação gratuita e aberta à comunidade, mediante inscrição prévia pelo site oficial do Legislativo. Nesta edição, o tema será “ENEM – Matemática e Ciências da Natureza”. A programação contará com professores especializados e atividades focadas no modelo de...