Câmara Municipal de São Roque

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Roque estão suspensas em virtude do recesso previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa de Leis para o mês de julho. Mesmo durante o recesso, o atendimento ao público na Câmara Municipal continua normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. Além disso, os Vereadores seguem desempenhando suas atividades parlamentares. Caso haja necessidade de apreciação urgente de Projetos de Lei, poderão ser convocadas Sessões Extraordinárias, tanto...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que não haverá expediente nos dias 9 e 10 de julho, quinta e sexta-feira, respectivamente, em razão do feriado estadual em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932 e do ponto facultativo. As atividades administrativas e o atendimento ao público serão retomados normalmente na segunda-feira, 13 de julho, às 8h.

A 23ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada nesta terça-feira, o7 de julho, às 09h. Sob a presidência do Vereador Julio Mariano, as Sessões acontecem no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real por meio deste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Para acessar o edital, clique aqui.

Em razão das disposições contidas na Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e conforme Ato da Mesa nº 02/2026, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que a partir de 04 de julho de 2026 estarão suspensas as publicações que detenham cunho político partidário, especialmente aquelas que infrinjam a isonomia do pleito eleitoral, sendo retomadas após a declaração dos eleitos. Os serviços e atos oficiais continuarão sendo atualizados normalmente neste site.

Durante a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, realizada na terça-feira, 30, foi aprovada a Moção de Congratulações nº 199/2026, de autoria do Vereador Mateus Taraborelli, em reconhecimento aos relevantes resultados obtidos pelos atletas da modalidade de atletismo vinculados à Divisão de Esportes e Lazer do município em competições estaduais e nacionais. Em sua primeira participação no Campeonato Brasileiro Sub-23, disputado em uma categoria superior às suas respectivas faixas etárias, a atleta Ana Beatriz...

A 22ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada nesta terça-feira, 30 de junho, às 09h. Sob a presidência do Vereador Julio Mariano, as Sessões acontecem no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real por meio deste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Para acessar o edital, clique aqui.

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que, conforme Portaria nº 114/2026-L, o expediente da Secretaria Administrativa será suspenso na próxima segunda-feira, 29, a partir das 12h20. A medida foi adotada em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na 2ª fase da Copa do Mundo FIFA 2026. A partida está marcada para as 14h. As atividades da Secretaria Administrativa serão retomadas normalmente na terça-feira, 30, às 8h.

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque foi contemplada com o selo prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente ao exercício de 2025. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), tem como objetivo avaliar os portais eletrônicos dos órgãos públicos e promover o aprimoramento da transparência das informações disponibilizadas à sociedade. A...