Aviso de Audiência Pública

EDITAL Nº 001/2015-L

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

(Processo nº 011/2015-L)

FLÁVIO ANDRADE DE BRITO, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições e nos termos do § 4º, artigo 9º, combinado com o parágrafo único do artigo 48 da Lei Federal nº. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, combinado com a alínea “a”, inciso VIII, do artigo 26, do Regimento Interno consolidado, CONCEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, com a seguinte Ordem do Dia:

APRESENTAÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA, DA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2014.

A Audiência Pública será realizada no dia 29 de Janeiro, Quinta-feira, às 16h00, no Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas”, sito à Rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, nesta Cidade.

Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, 22 de Janeiro de 2015.

FLÁVIO ANDRADE DE BRITO

Presidente

Registrado e publicado na Secretaria desta Câmara na data supracitada

(Processo nº 011/15-L):

LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO

Diretor Técnico Legislativo