Câmara Municipal restringe publicações durante o período eleitoral

Em razão das disposições contidas na Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e conforme Ato da Mesa nº 02/2026, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que a partir de 04 de julho de 2026 estarão suspensas as publicações que detenham cunho político partidário, especialmente aquelas que infrinjam a isonomia do pleito eleitoral, sendo retomadas após a declaração dos eleitos.
Os serviços e atos oficiais continuarão sendo atualizados normalmente neste site.