Plano Diretor: Audiência Pública será na terça-feira

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Na próxima terça-feira, dia 17, às 14h, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque concede Audiência Pública à Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo para apresentação à comunidade do Projeto de Lei Complementar nº 001-E que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque.

A Audiência Pública será transmitida pelo site da Casa de Leis ou pelo canal da “Câmara São Roque” no Youtube, os vídeos estarão disponíveis para visualizações futuras. Participe.

Confira o Edital:

EDITAL Nº 21/2018-L

Convocação de Audiência Pública – Plano Diretor de Turismo

Newton Dias Bastos, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar Federal nº 10.257, de 10/07/2001 – Estatuto da Cidade, combinado com o § 3º do artigo 261, da Lei Orgânica do Município consolidada, CONCEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA à Comissão DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO, com a seguinte Ordem do Dia: apresentação à comunidade do Projeto de Lei Complementar nº 001‑E, de 29/03/2018, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque”.

A Audiência Pública será realizada no dia 17 de Abril, Terça-feira, às 14h00, no Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas”, sito à Rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, nesta Cidade.

Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, 10 de abril de 2018.

NEWTON DIAS BASTOS

Presidente

Registrado e publicado na Secretaria desta Câmara na data supracitada.

LUCIANO DO ESPIRITO SANTO

Diretor Técnico Legislativo