Câmara Municipal concede duas Audiências Públicas na próxima semana

Câmara Municipal concede duas Audiências Públicas na próxima semana

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque concede na próxima semana duas Audiências Públicas. No dia 16, terça-feira, às 15h, será discutido o Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019. Na quarta-feira, dia 17, às 15h, será concedida audiência ao Poder Executivo para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre de 2018. Ambas são abertas à participação popular e serão transmitidas ao vivo através do site www.camarasaoroque.sp.gov.br e no canal Câmara São Roque, no YouTube. A Câmara Municipal fica na Rua São Paulo,...
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Câmara faz Sessão Solene para entrega do Prêmio “Comendador Mestre Onça”

Câmara faz Sessão Solene para entrega do Prêmio “Comendador Mestre Onça”

No próximo dia 19 de outubro, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, a Câmara Municipal realiza pela primeira vez a Sessão Solene para entrega do Prêmio Comendador Mestre Airton Neves de Moura – Mestre Onça. Na oportunidade, será entregue Placa Homenagem ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos, artista múltiplo com destaque para sua atuação no ensino e na divulgação da capoeira, arte que promove há mais de quarenta anos tendo contribuído para transformá-la em esporte no país. A solenidade deve ser conduzida pelo vereador e Presidente da Câmara, Niltinho Bastos, e a autoria do Decreto Legislativo que normatiza...
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Projeto de Alexandre Pierroni que institui Programa de Higiene Bucal Infantil é aprovado na Câmara

Projeto de Alexandre Pierroni que institui Programa de Higiene Bucal Infantil é aprovado na Câmara

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no último dia 8, foi aprovado o Projeto de Lei n° 80/2018, de autoria do vereador Alexandre Pierroni (Alexandre Veterinário), que institui a criação do “Programa de Higiene Bucal Infantil”. Segundo Pierroni, o objetivo do Projeto de Lei é o de criar um Programa de caráter permanente para reduzir o índice de cárie e doença periodontal da população do município, promovendo informação e estimulando práticas como o hábito da higienização bucal diária, o ensino da técnica correta de escovação e o uso regular do fio dental. O texto legal menciona também a possibilidade...
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Ministério Público promove ação pública após representação do Vereador Guto Issa contra a Prefeitura de São Roque

Ministério Público promove ação pública após representação do Vereador Guto Issa contra a Prefeitura de São Roque

O Ministério Público de São Roque promoveu ação civil pública após representação do Vereador Guto Issa contra a Prefeitura de São Roque e a empresa Mirage, responsável pelos serviços de transporte coletivo municipal. Guto Issa relembra que em 17 de setembro havia protocolado no Ministério Público uma representação para que o órgão realize um trabalho de averiguação quanto à legalidade das recentes medidas tomadas pela Mirage Transportes. “Quando a Mirage Transporte assumiu os serviços em São Roque, ocorreram uma série de mudanças, como redução dos itinerários e horários dos ônibus, aumento de quase 17% no valor da passagem e também...
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Vereadores Tanzi e Marreiro se posicionam contrários ao Projeto que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana

Vereadores Tanzi e Marreiro se posicionam contrários ao Projeto que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana

Os Vereadores Rafael Tanzi e Rafael Marreiro, ambos pertencentes à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, se manifestaram contrários ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 21/09/2018, apresentado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Segundo os parlamentares, o referido Projeto de Lei Complementar nº 05, de 21/09/2018, visa instituir no pagamento do IPTU uma taxa do serviço público de coleta de lixo. Ou seja, a Administração Municipal quer repassar ao munícipe mais essa cobrança. “Justamente por sermos contrários a essa imposição, pois acreditamos que os custos relativos...
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Projeto da LOA 2019 já está disponível para consulta

Projeto da LOA 2019 já está disponível para consulta

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que o Projeto de Lei nº 079-E, de 29/09/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2019”, de iniciativo do Poder Executivo, está disponível para consulta. O texto legal na íntegra está disponível para consulta clicando aqui.  
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Outubro Rosa: Prédio da Câmara Municipal é iluminado

Outubro Rosa: Prédio da Câmara Municipal é iluminado

O prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque foi iluminado com a cor rosa para chamar a atenção da sociedade sobre a importância da prevenção ao câncer de mama. A iniciativa partiu do Presidente da instituição pública, Vereador Niltinho Bastos, que fez questão de enfatizar que a conscientização humana é extremamente importante. “O poder público também tem o papel de orientar as pessoas e foi pensando nessa questão que resolvemos iluminar a Câmara Municipal”, explica. Durante todo o mês de outubro, a Casa de Leis permanecerá iluminada, a exemplo de outros prédios públicos e privados de todo...
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Vereador Alacir Raysel é eleito 2° Vice-Presidente da Câmara Municipal

Vereador Alacir Raysel é eleito 2° Vice-Presidente da Câmara Municipal

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, dia 1°, o vereador Alacir Raysel foi eleito por unanimidade o 2° Vice-Presidente da Câmara Municipal, em substituição ao vereador Marquinho Arruda, ocupante do cargo desde janeiro de 2017, como integrante da Mesa Diretora presidida pelo vereador Niltinho Bastos. A vacância da 2ª Vice-Presidência se deu pelo fato de Arruda ter sido nomeado Líder do Governo na Casa de Leis, função que o impede regimentalmente de ocupar simultaneamente um lugar na Mesa Diretora, obrigando-o a renunciar. Raysel foi eleito por unanimidade e passa a integrar a Mesa Diretora juntamente com os vereadores Niltinho Bastos,...
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