Câmara Municipal de São Roque

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque concede na próxima semana duas Audiências Públicas. No dia 16, terça-feira, às 15h, será discutido o Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019. Na quarta-feira, dia 17, às 15h, será concedida audiência ao Poder Executivo para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre de 2018. Ambas são abertas à participação popular e serão transmitidas ao vivo através do site www.camarasaoroque.sp.gov.br e no canal Câmara São Roque, no YouTube. A Câmara Municipal fica na Rua São Paulo,...

No próximo dia 19 de outubro, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, a Câmara Municipal realiza pela primeira vez a Sessão Solene para entrega do Prêmio Comendador Mestre Airton Neves de Moura – Mestre Onça. Na oportunidade, será entregue Placa Homenagem ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos, artista múltiplo com destaque para sua atuação no ensino e na divulgação da capoeira, arte que promove há mais de quarenta anos tendo contribuído para transformá-la em esporte no país. A solenidade deve ser conduzida pelo vereador e Presidente da Câmara, Niltinho Bastos, e a autoria do Decreto Legislativo que normatiza...

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no último dia 8, foi aprovado o Projeto de Lei n° 80/2018, de autoria do vereador Alexandre Pierroni (Alexandre Veterinário), que institui a criação do “Programa de Higiene Bucal Infantil”. Segundo Pierroni, o objetivo do Projeto de Lei é o de criar um Programa de caráter permanente para reduzir o índice de cárie e doença periodontal da população do município, promovendo informação e estimulando práticas como o hábito da higienização bucal diária, o ensino da técnica correta de escovação e o uso regular do fio dental. O texto legal menciona também a possibilidade...

O Ministério Público de São Roque promoveu ação civil pública após representação do Vereador Guto Issa contra a Prefeitura de São Roque e a empresa Mirage, responsável pelos serviços de transporte coletivo municipal. Guto Issa relembra que em 17 de setembro havia protocolado no Ministério Público uma representação para que o órgão realize um trabalho de averiguação quanto à legalidade das recentes medidas tomadas pela Mirage Transportes. “Quando a Mirage Transporte assumiu os serviços em São Roque, ocorreram uma série de mudanças, como redução dos itinerários e horários dos ônibus, aumento de quase 17% no valor da passagem e também...

Os Vereadores Rafael Tanzi e Rafael Marreiro, ambos pertencentes à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, se manifestaram contrários ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 21/09/2018, apresentado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Segundo os parlamentares, o referido Projeto de Lei Complementar nº 05, de 21/09/2018, visa instituir no pagamento do IPTU uma taxa do serviço público de coleta de lixo. Ou seja, a Administração Municipal quer repassar ao munícipe mais essa cobrança. “Justamente por sermos contrários a essa imposição, pois acreditamos que os custos relativos...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que o Projeto de Lei nº 079-E, de 29/09/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2019”, de iniciativo do Poder Executivo, está disponível para consulta. O texto legal na íntegra está disponível para consulta clicando aqui.  

O prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque foi iluminado com a cor rosa para chamar a atenção da sociedade sobre a importância da prevenção ao câncer de mama. A iniciativa partiu do Presidente da instituição pública, Vereador Niltinho Bastos, que fez questão de enfatizar que a conscientização humana é extremamente importante. “O poder público também tem o papel de orientar as pessoas e foi pensando nessa questão que resolvemos iluminar a Câmara Municipal”, explica. Durante todo o mês de outubro, a Casa de Leis permanecerá iluminada, a exemplo de outros prédios públicos e privados de todo...

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, dia 1°, o vereador Alacir Raysel foi eleito por unanimidade o 2° Vice-Presidente da Câmara Municipal, em substituição ao vereador Marquinho Arruda, ocupante do cargo desde janeiro de 2017, como integrante da Mesa Diretora presidida pelo vereador Niltinho Bastos. A vacância da 2ª Vice-Presidência se deu pelo fato de Arruda ter sido nomeado Líder do Governo na Casa de Leis, função que o impede regimentalmente de ocupar simultaneamente um lugar na Mesa Diretora, obrigando-o a renunciar. Raysel foi eleito por unanimidade e passa a integrar a Mesa Diretora juntamente com os vereadores Niltinho Bastos,...