Câmara Municipal de São Roque

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que retomou os atendimentos para protocolos de forma presencial nesta sexta-feira, dia 18, após período parcial de paralisação, como forma de prevenir a infecção e propagação do Covid-19 e também preservar a saúde dos vereadores, servidores e visitantes. A Mesa Diretora da Casa de Leis ressalta que segue todas as medidas determinadas pelos agentes de saúde, como uso obrigatório de máscaras para todos que entram no prédio da instituição, fornecimento de álcool em gel, medição da temperatura e oxigenação dos servidores, vereadores, prestadores de serviço e população. As Sessões Legislativas...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque suspendeu as atividades presenciais pelos próximos 15 dias, a contar a partir desta quinta-feira, dia 03 de setembro. A medida visa, conforme determinações contidas no Ato da Mesa nº 09/2020, prevenir a infecção e a propagação do Covid-19 e também preservar a saúde dos Vereadores, Servidores e visitantes. Recentemente um servidor da Casa de Leis testou positivo para o novo Coronavírus, portanto, as atividades presenciais serão retomadas no próximo dia 18 de setembro (sexta-feira). Os servidores continuam exercendo o seu trabalho de forma remota e a população pode entrar em contato...

Em decorrência do feriado nacional na próxima segunda-feira, dia 7 de setembro (Independência do Brasil), a Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque será realizada na terça-feira, dia 8 de setembro, às 14h. Em virtude da pandemia do Covid-19, as Sessões Legislativas da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque continuam sendo realizadas por videoconferência e transmissão ao vivo através do site www.camarasaoroque.sp.gov.br, do canal Câmara São Roque, no YouTube, e da página Câmara Municipal de São Roque, no Facebook.

Desde o último sábado, dia 15, os órgãos administrativos cujos cargos estão em disputa nas próximas eleições têm restrições com relação à comunicação através de seus canais institucionais. A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, em cumprimento da legislação eleitoral (Lei Federal nº 9.504/1997, Resolução do Tribunal Superior Eleitoral de nº 20.988/02 e do Decreto Municipal nº 9.321/2020), suspende temporariamente as notícias de parlamentares até a realização das eleições, que será em 15 de novembro. A cobertura da atividade legislativa institucional, sempre pautada pela transparência, não para e poderá ser acompanhada pelo Site da Câmara Municipal da Estância...

Encontra-se na Câmara Municipal, à disposição da população, as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2018 – Parecer Favorável do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Confira o Edital abaixo: EDITAL Nº 53/2020‑L   Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2018 – Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.   O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no...

Em virtude da pandemia do Covid-19, as Sessões Legislativas da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque continuam sendo realizadas por videoconferência e transmissão ao vivo através do site www.camarasaoroque.sp.gov.br, do canal Câmara São Roque, no YouTube, e da página Câmara Municipal de São Roque, no Facebook. Após o período do recesso antecipado em virtude da pandemia, as sessões presenciais foram suspensas para evitar aglomeração e manter o distanciamento social, medidas necessárias para evitar a propagação do Covid-19 e, desde então, passaram a ser realizadas no formato on-line através de videoconferência, toda segunda-feira, às 14h. A participação popular nas...

Através de videoconferência, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizou na tarde da última terça-feira, dia 16, Audiência Pública para discussão e apresentação do Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria do Poder Executivo, que propõe as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Roque para o exercício de 2021. A Audiência Pública foi conduzida pelo Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Vereador Newton Dias Bastos (Niltinho Bastos), e contou com a participação do Vereador Etelvino Nogueira. Na oportunidade, a Gerente Financeira da Câmara Municipal, Madeli Figueira, explicou alguns tópicos do Projeto de Lei que...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou na última segunda-feira, dia 15, os Projetos de Lei nº 30 e 31/2020-L, de autoria da Mesa Diretora, que não reajusta os subsídios dos Vereadores e nem do Prefeito e Vice-Prefeito para a 18ª Legislatura, correspondente aos anos de 2021 a 2024. De acordo com o Presidente da Câmara, Vereador Israel Francisco de Oliveira (Toco), em virtude da propagação do coronavírus, o mundo enfrenta vários problemas, de ordem sanitária, financeira, econômica e social. “ Estamos no momento de termos preocupação com as finanças públicas, por essa razão, definimos manter o...