Vereador Cabo Jean reivindica concessão de anistia para regularização de edificações em São Roque

Por meio do Ofício nº 181/2022, o Vereador Cabo Jean solicita ao Chefe do Executivo para que apresente um Projeto de Lei que permita a concessão de anistia, visando assim a regularização de edificações em São Roque. Na última segunda-feira, dia 17, o Legislativo aprovou Projeto de Lei semelhante, enviado pelo Executivo, que autoriza anistia de juros e multas de débitos fiscais. Portanto, Cabo Jean enfatizou a importância de a Prefeitura abranger também a regularização e a legalização de edificações irregulares e clandestinas existentes, construídas sem o prévio licenciamento e em desconformidade com o Plano Diretor, Código de Obras e...
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Vereador Paulo Juventude cobra vacinação total das crianças da comunidade Quilombola do Carmo

O Vereador Paulo Juventude oficiou o Prefeito, através do documento nº 195/2022, de 17/01/2022, pedindo a vacinação integral contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos da comunidade quilombola, situada no Bairro do Carmo, em São Roque. Paulo Juventude enfatiza que por enquanto só foram contempladas as crianças do Bairro do Carmo e não da Comunidade Quilombola, localizada em área que ocorre o processo do INCRA. “A reivindicação é para que todas as crianças pertencentes ao Quilombo do Carmo sejam vacinadas nos próximos dias. No Ofício também solicito ao Chefe do Executivo que ofereça transporte específico gratuito ou...
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Vereador Diego Costa comemora aprovação de Projeto de Lei que possibilitará asfaltamento da Rua Dr. Júlio de Lucca, no Taboão

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 05/2022, apresentado pelo Poder Executivo, que permitirá o custeio da execução das obras de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Dr. Júlio de Lucca, situada no Bairro do Taboão. Ao falar sobre o referido Projeto de Lei, Diego Costa enfatizou a importância desse melhoramento para aquela comunidade. “Votar neste Projeto de Lei foi motivo de orgulho para mim, tendo em vista que já pleiteava junto ao Executivo o asfaltamento da referida via pública. Vou acompanhar o desenrolar da parte burocrática para que os...
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Vereador William Albuquerque celebra construção de “Areninha” e concessão de anistia de débitos fiscais

Foi com satisfação que o Vereador William Albuquerque participou das votações do Projeto de Lei 15/2022 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a construção de “Areninha” no Parque Lago dos Patos (Paisagem Colonial),  e do Projeto de Lei Complementar 02/2022, que refere-se a concessão de anistia de juros e multas de débitos fiscais em atraso, ambos de autoria do Poder Executivo e aprovados por unanimidade durante Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Roque, realizada na última segunda-feira, dia 17de janeiro. De acordo com o Parlamentar, William Albuquerque, desde que ele assumiu uma cadeira no Legislativo...
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Vereador Paulo Juventude comemora aprovação de Projeto para reforma do Anfiteatro da escola Barão de Piratininga, mas acha investimento baixo por causa das condições do prédio

Na última segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal de São Roque aprovou por unanimidade diversos Projetos de Lei enviados pelo Executivo, entre os quais o de número 11/2022 que destina R$250 mil para obras na EMEF Barão de Piratininga, no Bairro do Cambará, em São Roque. De acordo com o Vereador Paulo Juventude, que é Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Casa de Leis, o Prefeito informou em live que o recurso será empregado na reforma do anfiteatro da escola, porém o objetivo do Parlamentar é que seja emitido um laudo técnico sobre a situação do imóvel....
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Vereador Cabo Jean cobra reparos no prédio localizado no Centro de Lazer da Av. Bandeirantes

Através de Ofício enviado ao Poder Executivo, o Vereador Cabo Jean cobra revitalização do prédio existente no Centro de Lazer José Antônio Ribeiro da Silva, localizado no final da Av. Bandeirantes com a Rua Professor Tibério Justo da Silva. Na semana passada, Cabo Jean visitou o local e constatou que há diversos problemas estruturais no imóvel que atualmente é utilizado pelo Departamento de Esportes. “Trata-se de um espaço muito movimentado e diariamente usado não apenas por servidores, mas também pela população. Existem banheiros na parte inferior do prédio, os quais também necessitam de manutenção”, diz. Cabo Jean enfatiza que as...
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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022

Na próxima segunda-feira, dia 17, às 14h00, a Câmara Municipal realiza Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Julio Mariano. A Sessão Extraordinária acontece através de videoconferência, é transmitida ao vivo através do site www.camarasaoroque.sp.gov.br, pelo canal Câmara São Roque no YouTube e pela página oficial da instituição no Facebook, Câmara Municipal de São Roque. Em virtude da Pandemia do Covid-19 e seguindo as normas sugeridas pelas autoridades de saúde, é vedada a participação popular com o objetivo de evitar aglomerações.      
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Pontos Facultativos na Câmara Municipal

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque suspende suas atividades a partir das 12h do dia 17 de dezembro, de 20 a 24 de dezembro e de 27 a 31 de dezembro, retomando o atendimento ao público às 8h do dia 03 de janeiro de 2021, conforme Portaria nº 90/2021-L.  
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