Câmara Municipal de São Roque

Por meio do Ofício nº 181/2022, o Vereador Cabo Jean solicita ao Chefe do Executivo para que apresente um Projeto de Lei que permita a concessão de anistia, visando assim a regularização de edificações em São Roque. Na última segunda-feira, dia 17, o Legislativo aprovou Projeto de Lei semelhante, enviado pelo Executivo, que autoriza anistia de juros e multas de débitos fiscais. Portanto, Cabo Jean enfatizou a importância de a Prefeitura abranger também a regularização e a legalização de edificações irregulares e clandestinas existentes, construídas sem o prévio licenciamento e em desconformidade com o Plano Diretor, Código de Obras e...

O Vereador Paulo Juventude oficiou o Prefeito, através do documento nº 195/2022, de 17/01/2022, pedindo a vacinação integral contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos da comunidade quilombola, situada no Bairro do Carmo, em São Roque. Paulo Juventude enfatiza que por enquanto só foram contempladas as crianças do Bairro do Carmo e não da Comunidade Quilombola, localizada em área que ocorre o processo do INCRA. “A reivindicação é para que todas as crianças pertencentes ao Quilombo do Carmo sejam vacinadas nos próximos dias. No Ofício também solicito ao Chefe do Executivo que ofereça transporte específico gratuito ou...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 05/2022, apresentado pelo Poder Executivo, que permitirá o custeio da execução das obras de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Dr. Júlio de Lucca, situada no Bairro do Taboão. Ao falar sobre o referido Projeto de Lei, Diego Costa enfatizou a importância desse melhoramento para aquela comunidade. “Votar neste Projeto de Lei foi motivo de orgulho para mim, tendo em vista que já pleiteava junto ao Executivo o asfaltamento da referida via pública. Vou acompanhar o desenrolar da parte burocrática para que os...

Foi com satisfação que o Vereador William Albuquerque participou das votações do Projeto de Lei 15/2022 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a construção de “Areninha” no Parque Lago dos Patos (Paisagem Colonial),  e do Projeto de Lei Complementar 02/2022, que refere-se a concessão de anistia de juros e multas de débitos fiscais em atraso, ambos de autoria do Poder Executivo e aprovados por unanimidade durante Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Roque, realizada na última segunda-feira, dia 17de janeiro. De acordo com o Parlamentar, William Albuquerque, desde que ele assumiu uma cadeira no Legislativo...

Na última segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal de São Roque aprovou por unanimidade diversos Projetos de Lei enviados pelo Executivo, entre os quais o de número 11/2022 que destina R$250 mil para obras na EMEF Barão de Piratininga, no Bairro do Cambará, em São Roque. De acordo com o Vereador Paulo Juventude, que é Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Casa de Leis, o Prefeito informou em live que o recurso será empregado na reforma do anfiteatro da escola, porém o objetivo do Parlamentar é que seja emitido um laudo técnico sobre a situação do imóvel....

Através de Ofício enviado ao Poder Executivo, o Vereador Cabo Jean cobra revitalização do prédio existente no Centro de Lazer José Antônio Ribeiro da Silva, localizado no final da Av. Bandeirantes com a Rua Professor Tibério Justo da Silva. Na semana passada, Cabo Jean visitou o local e constatou que há diversos problemas estruturais no imóvel que atualmente é utilizado pelo Departamento de Esportes. “Trata-se de um espaço muito movimentado e diariamente usado não apenas por servidores, mas também pela população. Existem banheiros na parte inferior do prédio, os quais também necessitam de manutenção”, diz. Cabo Jean enfatiza que as...

Na próxima segunda-feira, dia 17, às 14h00, a Câmara Municipal realiza Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Julio Mariano. A Sessão Extraordinária acontece através de videoconferência, é transmitida ao vivo através do site www.camarasaoroque.sp.gov.br, pelo canal Câmara São Roque no YouTube e pela página oficial da instituição no Facebook, Câmara Municipal de São Roque. Em virtude da Pandemia do Covid-19 e seguindo as normas sugeridas pelas autoridades de saúde, é vedada a participação popular com o objetivo de evitar aglomerações.      

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque suspende suas atividades a partir das 12h do dia 17 de dezembro, de 20 a 24 de dezembro e de 27 a 31 de dezembro, retomando o atendimento ao público às 8h do dia 03 de janeiro de 2021, conforme Portaria nº 90/2021-L.