Câmara Municipal de São Roque

Está disponível para consulta neste site o Projeto de Lei nº106-E, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Roque para o exercício de 2022. O referido Projeto de Lei também poderá ser consultado clicando aqui: Já a Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 106-E, será realizada na quinta-feira, dia 21 de outubro, às 18h. Tendo em vista as recomendações de distanciamento social da Organização Mundial de Saúde, e os protocolos vigentes durante o período de quarentena impostos pela Resolução nº 007, de 07/04/2020, a Audiência...

Em decorrência do ponto facultativo e do feriado nacional (11 e 12 de outubro), a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizará a Sessão Ordinária na quarta-feira, dia 13, às 14h. Por causa das recomendações de distanciamento social, as Sessões ocorrem em plataforma digital, com transmissão em tempo real pelo site da Casa de Leis (www.camarasaoroque.sp.gov.br), pelo canal Câmara São Roque no YouTube e na página Câmara Municipal de São Roque no Facebook.

Através da Indicação do Vereador Toninho Barba, o Departamento de Trânsito da Prefeitura já iniciou a colocação de “bolsões” para bicicletas e motos na Avenida Varanguera, próximo ao semáforo. Toninho Barba explica que o pedido é para que mais vias públicas, equipadas com semáforos, sejam contempladas com a implantação das faixas de retenção e recuo, conhecidas popularmente como “bolsões”. “Essa medida é simples e facilita a vida dos ciclistas, motociclistas e também motoristas que aguardam enquanto o semáforo está no vermelho. Além disso, quando o semáforo abre, os ciclistas e motociclistas podem sair na frente, dando mais segurança a eles”,...

Nesta semana, o Prefeito Guto Issa divulgou em suas redes sociais um vídeo gravado na sede da Guarda Municipal de São Roque. Segundo Cabo Jean, a ação foi para se promover com a formação de mais cinco novos Guardas Municipais que passaram a compor a instituição. Na última terça-feira, dia 05, o Parlamentar protocolou o Ofício nº 1883/21 solicitando providências para a retomada do patrulhamento das motos da GCM, que se encontram paradas por falta de pneus. Indignado com a paralisação, Cabo Jean criticou a demora da compra de novos pneus. “É inadmissível que uma importante modalidade existente dentro da...

Tramita na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque o Projeto de Lei nº 69/2021, proposto pelos Vereadores Dra. Claudia Pedroso e Diego Costa, que dispõe sobre a instalação de vagas destinadas exclusivamente aos autistas nas proximidades de estabelecimentos médicos e de atendimento específico para esse público. De acordo com os Parlamentares, a medida determina que as vagas devem ser sinalizadas com o símbolo universal do autismo – um laço com estampa de quebra-cabeças e com as especificações técnicas do desenho e traçado, em conformidade com as Leis vigentes. “Conforme Projeto de Lei, as vagas devem ser em número...

O vereador Thiago Nunes, que também é profissional de educação física, recebeu em seu Gabinete na Câmara Municipal o Delegado Regional do CREF4/SP – Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região, Flavio Henrique Correa. O encontro ocorreu na tarde da última quarta-feira, dia 6, oportunidade em que o parlamentar foi agraciado com a Medalha da Educação Física CREF4/SP, pela dedicação e profissionalismo enquanto atuante na área e também por ser vereador. Recentemente o Vereador Thiago Nunes havia encaminhado Ofício ao CREF, solicitando unidade móvel da entidade, cujo objetivo é atender aos profissionais da área, além de reivindicar palestras e...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou na última Sessão Ordinária, realizada em 04 de outubro, o Projeto de Lei nº 074-L, de 14 de setembro de 2021, proposto pelo Vereador Alexandre Pierroni, que dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos. O projeto prevê multa de R$5 mil aos infratores e dobrada em caso de reincidência, o valor da penalidade será atualizado anualmente conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Vereador Alexandre Pierroni fez uma emenda aditiva ao...

No último sábado, dia 2 de outubro, o Jornal O Estado de São Paulo publicou na página A20 uma matéria informando que São Roque é uma das 23 cidades do Estado de São Paulo que não retomou com as aulas presenciais nas escolas públicas municipais. O fato noticiado foi motivo de críticas dos Vereadores Alexandre Pierroni e Cabo Jean, que lamentaram o posicionamento do Chefe do Poder Executivo em não ter planejado para este ano o retorno das aulas nas escolas. Segundo Alexandre Pierroni, que já declarou em outras oportunidades ser favorável ao retorno das aulas presenciais, a atual gestão...