Vereador William Albuquerque busca trazer mutirão de reconhecimento de paternidade
A Câmara Municipal de São Roque aprovou, durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, 15, o Requerimento nº 110/2026, de autoria do Vereador William Albuquerque, que solicita ao Governo do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), informações sobre a possibilidade de realização do Mutirão “Meu Pai Tem Nome” no município.
Segundo o Parlamentar, a iniciativa tem como objetivo buscar alternativas para atender moradores que enfrentam situações relacionadas à ausência de reconhecimento da paternidade e que precisam de apoio para regularizar ou solucionar essas demandas. No documento, ele destaca que o direito à filiação está diretamente relacionado à cidadania e à dignidade da pessoa humana. O Requerimento também aponta que a falta do reconhecimento da paternidade pode trazer consequências sociais e jurídicas, especialmente para crianças e adolescentes, dificultando o acesso a direitos decorrentes da filiação.
Entre os questionamentos encaminhados ao Governo do Estado e ao IMESC está a existência de edições do mutirão no interior paulista, além de eventual planejamento ou previsão para que São Roque receba uma edição. Caso ainda não exista uma programação para a cidade, o Requerimento questiona se São Roque poderá ser incluída em futuras edições ou ações itinerantes do programa.
Para o Vereador, a aproximação entre os serviços públicos e a população pode contribuir para facilitar o acesso a direitos relacionados à filiação e à cidadania. “Estamos falando de uma questão que vai muito além de um documento. O reconhecimento da paternidade está ligado à cidadania, à dignidade e ao direito de cada pessoa conhecer e ter reconhecido seu vínculo familiar. Nosso objetivo é buscar caminhos para que São Roque possa receber o ‘Meu Pai Tem Nome’ e, de forma gratuita, ajudar famílias que há anos aguardam uma solução para essas situações. É uma iniciativa que pode aproximar um serviço importante de quem mais precisa”, disse William.
O programa “Meu Pai Tem Nome” é uma ação voltada à promoção da cidadania, com serviços relacionados ao reconhecimento de paternidade e à realização de exames necessários para a solução dessas demandas, de forma gratuita.
