Projetos Executivos em Pauta

Única Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 010-E, de 08/02/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularidade fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do Jardim Santa Vitória e dá outras providências”;

Única Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 017-E, de 28/02/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário FETT e dá outras providências” EMENDAS;

Primeira Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 018-E, 28/02/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)”;

Primeira Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 019-E, 28/02/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.

 

PLE 064/2017 – LOA (Lei Orçamentária Anual) – Proposta Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, enviada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para apreciação, ajustes e aprovação.
PLE 064/2017 – Emendas Impositivas
PLE 064/2017 – Emendas Não Impositivas

PLE 045/2017 PPA
Primeira Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 045-E, de 31/05/2017,
de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
São Roque para os exercícios de 2018 a 2021 e EMENDAS”; Leia na íntegra acessando o link abaixo: 
Projeto de Lei nº 45/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2018 a 2021

 

PLE 046/2017 LDO 
Primeira Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 046-E, de 31/05/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências e EMENDAS”; Leia na íntegra acessando o link abaixo
Projeto de Lei nº 46/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018

• Projetos aprovados:
• PLE 064-2016 – Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017 – Projeto e Anexos
• Projeto n° 40- – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2017 
• Projeto n° 081 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2016 – Emendas e Pareceres Favoráveis
• Projeto n° 081 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2016 – Emendas e Pareceres Contrários
• Projeto n° 081 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2016
• Projeto de Lei nº 081-E, de 30/09/2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2016”