A Escola do Legislativo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, regulamentada pela Resolução nº 31/2023, nasce com o propósito de fortalecer a democracia por meio da educação, da capacitação e da aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. Instituída como instrumento permanente de formação, a Escola tem como missão oferecer suporte técnico e conceitual às atividades parlamentares e administrativas, contribuindo para a qualificação dos agentes públicos e para o aprimoramento das práticas legislativas.
Mais do que um espaço de ensino, a Escola do Legislativo se consolida como um ambiente de construção de cidadania. Por meio de cursos, palestras, projetos e ações educativas, promove a formação política da população, incentiva a participação popular e estimula o desenvolvimento de lideranças comprometidas com o interesse público. Ao aproximar o cidadão do Parlamento, a Escola reafirma o papel do Legislativo como instituição acessível, transparente e voltada ao bem comum.
Com autonomia pedagógica e atuação integrada às demais unidades da Câmara, a Escola também investe na valorização dos servidores, no intercâmbio com outras instituições e na produção de conhecimento sobre o processo legislativo e a vida política do Município. Assim, consolida-se como um importante instrumento de modernização institucional, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, participativa e alinhada às demandas da sociedade contemporânea.
Cursos
Atualização em Português e Português Jurídico
Nos dias 08 e 15 de abril de 2026, foi realizado o curso de Atualização em Português e Português Jurídico, ministrado pelo Prof. Eduardo Sabbag. A formação teve como objetivo aprimorar a comunicação escrita e oral no âmbito institucional e jurídico, promovendo maior clareza, precisão e qualidade nos documentos oficiais e nas atividades legislativas.
Material de apoio:
Direito Eleitoral
No dia 26 de junho de 2024, a Escola do Legislativo promoveu o curso sobre Direito Eleitoral, abordando temas essenciais como condutas vedadas, eleições e propaganda eleitoral. A atividade foi ministrada pelo Dr. Alexandre Rollo, advogado especialista na área, contribuindo para o aprimoramento técnico de parlamentares, servidores e demais participantes.
Material de apoio:
