Vereador Alexandre Pierroni defende novo Fundeb
Na última terça-feira, dia 21, o vereador Alexandre Pierroni acompanhou atentamente a votação da PEC 15/2015 pela Câmara dos Deputados Federais, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição, em dois turnos, cujo texto trata do novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em substituição ao texto legal atual em vigência até dezembro próximo.
Pierroni é membro da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, da Câmara Municipal de São Roque e tem a educação entre suas principais pautas, motivo pelo qual procurou o amigo e Deputado Federal Samuel Moreira antes da votação da PEC para discutir sobre ela.
“O Deputado Samuel Moreira tem uma grande experiência em textos polêmicos e importantes como o Fundeb porque, entre outras atuações, ele foi relator da Reforma da Previdência, agora é um grande apoiador da PEC do Fundeb e me ajudou a entender mais sobre essa mudança tão importante e necessária que deve acontecer após a sua aprovação pelo Senado Federal”, explica o vereador.
O texto aprovado pela Câmara Federal inclui alterações importantes ao Fundo, como a sua vigência permanente, e não mais temporária como anteriormente, o aumento dos aportes de recursos do Governo Federal, que passarão de 10% para 23%, com aumentos escalonados anualmente, sendo 12% em 2021, 15% em 2022, 17% em 2023, 19% em 2024, 21% em 2025 e 23% em 2026.
“Outra mudança importante é que o novo Fundeb aumenta de 60%, valor que só podia ser usado para pagamento de professores, para 70% o montante destinado ao pagamento de profissionais, e poderá ser usado para custear também os salários de diretores e outros funcionários ligados à educação, além de poder ser investido na formação continuada de professores, construção de materiais didáticos, aquisição de equipamentos e até mesmo reforma e construção de escolas”, exalta Alexandre Pierroni.
A destinação do valor do Fundeb é feita de acordo com o número de alunos, com base nos dados levantados pelo Censo Escolar do ano anterior e ajuda a custear a educação básica, o ensino fundamental e médio, em parceria com os governos estaduais e municipais que complementam os valores aplicados e são fiscalizados por conselhos específicos. Segundo a Câmara Federal, em 2019 foram distribuídos R$156,3 bilhões de reais pelo Governo Federal.
“Eu sempre digo que investir na educação não é investir no nosso futuro, mas sim investir no nosso presente. Acredito realmente que se melhorarmos as condições da qualidade do ensino, se investirmos na formação continuada de professores, se garantirmos salários dignos aos profissionais da educação e se tivermos unidades escolares capazes de proporcionar ambientes saudáveis e seguros, formaremos seres humanos melhores, desde a creche até a universidade e, com isso, teremos uma sociedade melhor para todos”, finaliza o vereador Alexandre Pierroni.
