Gestão da Câmara Municipal de 2018, sob presidência de Niltinho Bastos, é aprovada pelo Tribunal de Contas
No último dia 08 de dezembro a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou, em audiência realizada por vídeo conferência, a gestão das Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque do exercício de 2018, presidida pelo Vereador Niltinho Bastos.
Segundo a sentença do colegiado, as contas foram julgadas regulares, referendando o compromisso de Niltinho Bastos e da Mesa Diretora da época, composta pelos vereadores Israel Francisco de Oliveira (Toco), Marcos Roberto Martins Arruda (Marquinho Arruda), Rogério Jean da Silva (Cabo Jean) e José Alexandre Pierroni Dias (Alexandre Veterinário), de gerir com responsabilidade os recursos da instituição.
O parlamentar já presidiu a Casa de Leis em quatro gestões e também recebeu recentemente a aprovação das contas de sua gestão no ano de 2017. Em todas as oportunidades, buscou interação entre os Poderes Executivo e Legislativo, a transparência dos atos do legislativo e do uso de recursos, bem como maior agilidade nos processos internos de tramitação e facilidade no acesso aos documentos parlamentares pela população.
No biênio 2017-2018 Niltinho Bastos conseguiu, com uma equipe de servidores reduzida, alcançar números significativos na produção legislativa, colocando a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque entre as mais eficientes da região, em números de Ofícios, Indicações, Requerimentos, Projetos de Leis, Portarias, Projetos de Leis Complementares, Projetos de Decretos Legislativos, entre outros documentos internos.
Também neste período economizou recursos e devolveu mais de R$ 6,8 milhões do duodécimo à Prefeitura, sendo R$3,6 milhões em 2017 e R$3,24 milhões em 2018, o que ajudou o Poder Executivo a investir na área da saúde, destinando boa parte dos valores ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e em outras melhorias que beneficiaram toda a população são-roquense.
Anualmente, as contas do Poder Legislativo são apresentadas ao Tribunal de Contas para avaliação, fiscalização e apreciação do uso e aplicação dos recursos públicos no período em compras, licitações, folha de pagamento, subsídios, entre outros valores dispendidos para a manutenção e o funcionamento da Câmara Municipal.
Niltinho Bastos conta que o objetivo da Mesa Diretora presidida por ele sempre foi atuar com lisura, honestidade e transparência e receber a aprovação do TCE é motivo de orgulho para todos. “Ficamos ainda mais felizes em saber que foi dessa maneira que renunciamos mais de R$ 6,8 milhões de recursos públicos da Câmara que foram usados em benefício de toda a população são-roquense”.
