Câmara Municipal concede Audiência Pública de apresentação da LOA para o exercício 2017
Na próxima terça-feira, 18 de outubro, a Câmara Municipal concede Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei 64/2016, denominado Lei Orçamentária Anual – , de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de São Roque, para o exercício de 2017.
A LOA é feita anualmente e estima o orçamento que vigerá o próximo exercício fiscal do Município, incluindo os orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo. Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações eventualmente instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal para o Exercício de 2017.
A Audiência Pública acontece no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, localizado no Prédio da Câmara Municipal, Dr. Júlio de Lucca, sito a Avenida São Paulo, 355, no Jardim Renê. O início se dará à partir das 15h e será aberta à toda a população são-roquense.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 011)4784.8444, das 8h às 17h30, de segunda à sexta-feira.
O Projeto de Lei 64/2016 que traz o texto da LOA e seus anexos estão disponíveis aqui.
Participem.
