Aprovado Projeto de Lei que institui campanha de conscientização pelo uso de fogos de artifícios silenciosos em São Roque

Facebooktwittergoogle_plusredditpinterestlinkedinmail
 

Na Sessão Ordinária, realizada pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, durante à tarde da última terça-feira, dia 3, foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2018, proposto pelos Vereadores Julio Mariano e Alexandre Pierroni que institui campanha de conscientização pelo uso de fogos de artifício silenciosos no município.

Empenhados em trabalharem pela população e em criarem Leis em consonância com as necessidades dos munícipes, os Vereadores Julio Mariano e Alexandre Pierroni informam que essa Lei está ligada com a saúde humana e animal, visando assim à proteção dos direitos dos animais, saúde e bem-estar das pessoas idosas, doentes, crianças de colo, deficientes e autistas. “Acreditamos que o Poder Público tem que fazer a sua parte e por isso apresentamos esse Projeto de Lei que versa sobre tais campanhas de conscientização”, dizem os parlamentares.

De acordo com o texto do Projeto de Lei, para a execução da campanha, o Poder Executivo poderá promover palestras, elaborar e divulgar cartazes e panfletos, além de outras atividades. “Os sons produzidos por fogos de artifícios podem chegar de 150 a 175 decibéis e a Organização Mundial de Saúde prevê que os ruídos acima de 55 decibéis são nocivos, por isso, é de extrema importância que a população receba informações quanto à compra e utilização dos fogos de artifícios”, ressaltam os Vereadores.

O Projeto de Lei seguirá para sanção do Prefeito Claudio Góes.