Aprovado PL do Vereador Diego Costa que propõe campanhas educativas sobre o autismo no ambiente escolar

Durante Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira, dia 03 de outubro, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n٥ 122/2022-L. Apresentado pelo Vereador Diego Costa, a propositura estimula a conscientização acerca do autismo nas instituições de educação – públicas e privadas -, com o objetivo de proporcionar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA – um ambiente escolar que contribua para o seu desenvolvimento educacional e pessoal, livre de preconceitos e de bullying.

O Vereador Diego Costa explica que o Projeto de Lei surgiu após ele tomar conhecimento, por meio da mídia local, de um possível caso de agressão física contra uma estudante autista. “A escola é um dos locais mais eficientes para a propagação de informações, até porque o estudante passa a maior parte do seu dia no referido ambiente. Portanto, a ideia é de que a comunidade escolar trabalhe o assunto junto aos alunos, professores e demais funcionários, visando assim apresentar ações de esclarecimento e coibição de preconceitos relacionados aos autistas”, diz.
O Parlamentar é autor de vários Projetos de Lei que criaram políticas públicas para as pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista – TE. “Sempre enfatizei, durante o meu mandato, que uma das minhas prioridades é de Legislar em favor dos deficientes e autistas, já que sei do meu dever, enquanto Vereador, de sempre buscar a justiça social. Além disso, o poder público tem a responsabilidade de promover, junto à comunidade, campanhas educativas e de conscientização acerca do TEA, sobretudo nas instituições de ensino”, fala.
O referido Projeto de Lei foi encaminhado para sanção do Chefe do Executivo.